Brasil e Chile assinam acordos para aprofundar relações comerciais bilaterais

Brasil e Chile firmaram dois acordos que vão aprofundar a integração comercial bilateral: de compras governamentais e um protocolo de investimentos em serviços financeiros. Os documentos foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto pelos ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, do lado brasileiro, e pelo ministro das Relações Exteriores chileno, Roberto Ampuero Espinoza, na presença do presidente Michel Temer e do presidente do Chile Sebástian Piñera, na última sexta-feira.

Pelo acordo de compras governamentais, empresas brasileiras e chilenas poderão participar das licitações públicas em igualdade de condições. Para o ministro Marcos Jorge, a adesão a compromissos internacionais nesta disciplina pode trazer benefícios ao Brasil. Ao abrir o mercado para fornecedores e prestadores estrangeiros, consequentemente aumentando a concorrência nas contratações governamentais de bens, serviços e obras públicas, criam-se condições para que produtos mais baratos e de melhor qualidade possam ser adquiridos pelo Estado.

As negociações do Protocolo de Investimentos em Serviços Financeiros foram iniciadas em março de 2016. O protocolo, junto com a futura entrada em vigor do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e Chile, desempenhará papel fundamental na melhoria do ambiente de negócios entre os países. Ambos os instrumentos darão maior segurança jurídica para os investidores e seus investimentos, além de operacionalizar as instituições de governança (como o Ombudsman e Comitê Conjunto) a serviço da cooperação e facilitação dos investimentos entre Brasil e Chile.

Durante a visita do presidente chileno, também foram iniciadas as negociações para a assinatura de um Acordo de Livre Comércio (ALC) com o Brasil, que seria a ampliação do acordo já existente com a inclusão de temas como serviços, comércio eletrônico, compras governamentais e questões regulatórias. Os dois países também pretendem avançar em temas como micro e pequenas empresas, meio ambiente e questões trabalhistas.

As informações foram divulgadas pela assessoria de Comunicação Social do MDIC.