Prorrogação de Drawback
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a publicação da Lei nº 14.060, de 23 de setembro de 2020, os atos...
Governo define critérios para cota de importação de arroz
O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (11/09) portaria que com os critérios para a cota de importação de arroz, com isenção...
Senado aprova prorrogação de isenção de impostos para exportadoras
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27/08) a Medida Provisória nº 960/2020, que prorroga por um ano a isenção de impostos para insumos...
Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv
Medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios promovido pelo governo federal:...
Governo zera tarifas de 34 medicamentos usados no combate à covid-19
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi...
Investimentos cresceram em maio no Brasil
O indicador econômico que mede o nível de investimentos teve crescimento de 28,2% em maio frente a abril deste ano, de acordo com o...
STF define quem recolhe ICMS nas modalidades de importação
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu qual o efetivo local de recolhimento do ICMS exigido na importação. O...
Proposta congela taxa de câmbio para tributação de importados em 2020
O Projeto de Lei nº 3.585/2020 congela taxa de câmbio utilizada para cobrar tributos sobre mercadorias importadas em 2020. Pelo texto,...
Acordo sobre o livre comércio de veículos pesados entre Brasil e México
Brasil e México chegaram, em 25 de junho, a um acordo político acerca do Sétimo Protocolo Adicional ao Apêndice II do Acordo de...
Dispensa de licença de exportação
De acordo com a Notícia Siscomex-Exportação 0037, de 22/06/2020, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a "Licença...
